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PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE NO TRATAMANETO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DOS EXCLUÍDOS
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Assim, observa-se que os direitos e garantias fundamentais, de maneira geral, dependem da consecução de políticas públicas para ganharem eficácia e aplicabilidade, conquanto os direitos sociais e aqueles que se consubstanciam na forma de normas programáticas dependem, não só de ações afirmativas, mas também de regulamentação legislativa para produzirem seus efeitos.
Não cabe, por fim, falar em eficácia dos direitos e garantias fundamentais em um Estado onde mais da metade da população é analfabeta e milhões de pessoas não tem o que comer.
O texto constitucional só ganhará vida quando coexistir a participação do Legislativo, regulamentando as normas e completando sua significação, do Judiciário, garantindo a aplicação do direito nos casos concretos, do Executo, por meio de práticas afirmativas e assistenciais e de toda a coletividade, exigindo, pelos meios admitidos em Lei, o cumprimento de seus direitos.
4 DESIGUALDADE SOCIAL
4.1 ORIGEM NO BRASIL
A desigualdade social ou desigualdade econômica acontece quando a maior parte das riquezas é destinada as mãos de uma pequena parte da população, assim a maior parte da população fica com a pequena parte da riqueza, neste mesmo raciocínio a desigualdade social é a disparidade de renda entro as mais ricos para com os mais pobres, onde que os mais pobres são massacrados pelo capitalismo. E ela é um problema em todos os países, sendo eles pobres ou ricos.
As desigualdades são das mais diversas…
Não cabe, por fim, falar em eficácia dos direitos e garantias fundamentais em um Estado onde mais da metade da população é analfabeta e milhões de pessoas não tem o que comer.
O texto constitucional só ganhará vida quando coexistir a participação do Legislativo, regulamentando as normas e completando sua significação, do Judiciário, garantindo a aplicação do direito nos casos concretos, do Executo, por meio de práticas afirmativas e assistenciais e de toda a coletividade, exigindo, pelos meios admitidos em Lei, o cumprimento de seus direitos.
4 DESIGUALDADE SOCIAL
4.1 ORIGEM NO BRASIL
A desigualdade social ou desigualdade econômica acontece quando a maior parte das riquezas é destinada as mãos de uma pequena parte da população, assim a maior parte da população fica com a pequena parte da riqueza, neste mesmo raciocínio a desigualdade social é a disparidade de renda entro as mais ricos para com os mais pobres, onde que os mais pobres são massacrados pelo capitalismo. E ela é um problema em todos os países, sendo eles pobres ou ricos.
As desigualdades são das mais diversas…
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