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PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE NO TRATAMANETO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DOS EXCLUÍDOS
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CONCLUSÃO
Os princípios constitucionais pautados na igualdade e democracia, não podem constar como mero texto ilustrativo, devem se tornar eficazes na medida em que as necessidades sociais se fazem presentes. Os dados históricos apresentados na pesquisa mostram que são anos de exclusão e desigualdade social, ai incluídas as questões econômicas, culturais e intelectuais.
Levantamos neste trabalho os problemas da classe das Crianças e Adolescentes que não tem família e vivem em abrigos, problemas que passam despercebidos e por consequência deixada de lado. A educação é imprescindível para formamos adultos capazes de compreenderem que é necessária a busca por uma colocação profissional e contribuir para o progresso do país.
O Estado tem o dever de equiparar o mal sofrido pelos excluídos oriundos de varias omissões, das quais podemos exemplificar: os negros, brancos pobres, pardos ou índios e mulheres, que sofrem abandono e precária situação financeira.
Nos direitos sociais, divididos em gerações, o direito à inclusão de jovens sem acesso à educação estão especificados nos direitos de segunda geração. Essa divisão nos mostra o grau de importância que cada direito tem sobre os demais. Essa colocação é meramente ilustrativa, no caso, pois, havendo descumprimento de qualquer dos direitos elencados na Carga Magna implica na…
Os princípios constitucionais pautados na igualdade e democracia, não podem constar como mero texto ilustrativo, devem se tornar eficazes na medida em que as necessidades sociais se fazem presentes. Os dados históricos apresentados na pesquisa mostram que são anos de exclusão e desigualdade social, ai incluídas as questões econômicas, culturais e intelectuais.
Levantamos neste trabalho os problemas da classe das Crianças e Adolescentes que não tem família e vivem em abrigos, problemas que passam despercebidos e por consequência deixada de lado. A educação é imprescindível para formamos adultos capazes de compreenderem que é necessária a busca por uma colocação profissional e contribuir para o progresso do país.
O Estado tem o dever de equiparar o mal sofrido pelos excluídos oriundos de varias omissões, das quais podemos exemplificar: os negros, brancos pobres, pardos ou índios e mulheres, que sofrem abandono e precária situação financeira.
Nos direitos sociais, divididos em gerações, o direito à inclusão de jovens sem acesso à educação estão especificados nos direitos de segunda geração. Essa divisão nos mostra o grau de importância que cada direito tem sobre os demais. Essa colocação é meramente ilustrativa, no caso, pois, havendo descumprimento de qualquer dos direitos elencados na Carga Magna implica na…
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