PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE NO TRATAMANETO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DOS EXCLUÍDOS

Publicado em 27/03/2015

2.2 RAZOABILIDADE

O principio da razoabilidade possui a mesma base e estrutura, mas porem é de origem mais recente, pois ela se origina em berços dos Estados Unidos procedentes ao “due processo oflaw” encontrado na Carta Magna estadunidense. Porem esse princípio se assemelha ao principio da proporcionalidade assim havendo posicionamento divergente conforme expõem Luiz Virginio Afonso da Silva: A tendência a confundir proporcionalidade e razoabilidade pode ser notada não só na jurisprudência do STF, [...], mas também em inúmeros trabalhos acadêmicos e até mesmo em relatórios de…

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