Acessar o Zé Moleza
ou
O que você está pesquisando?
Princípio Constitucional da Motivação das Decisões
3175 visualizações
9912 palavras
Adicionar aos favoritos
Loading...- | |
"Saliente-se... que desde o nascimento do Direito, na antiga Roma, antes mesmo de se conceber os recursos, praticava-se penalizar o litigante de má-fé: o demandado "na actio judicati" podia articular em sua defesa a "revocatio in duplum" (...) mas se sujeitava, no simples caso de sucumbência, à condenação dobrada ("duplum")..." (Luiz R. Nuñes Padilla, "Litigância de má-fé" in Revista de Crítica Judiciária, Leud, 1989, v. 5, p. 199/220
"Isto já preconizava CHIOVENDA desde a virada do século até ser acolhida pelo…
Em 1993, voltavamo-nos ao processo do trabalho onde o princípio da sucumbência não é aplicado como regra geral. Procuramos dimensionar a relação entre a litigância de má-fé e a sucumbência, lembrando o ensinamento do mestre italiano idealizador do moderno princípio da sucumbência:
"1. O princípio da lealdade
"Como bem assinala Enrique Véscovi, Catedrático de Direito Processual e Secretário do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual, desde de que se deixou de conceber o processo como um duelo privado no qual o juiz era apenas um árbitro e as partes podiam se utilizar de todas as artimanhas, começou a ser exigido dos litigantes uma conduta adequada à finalidade de pacificação social do processo, que culmina hoje, em nosso ordenamento, com a Constituição vedando as provas obtidas por meios ilícitos (Constituição Federal, art. 5º, LVI). Enrique Véscovi, Teoria General del Processo. Temis, Bogotá, 1984, p. 64"Isto já preconizava CHIOVENDA desde a virada do século até ser acolhida pelo…
É esse o conteúdo que você precisa?
Faça seu login e saiba como ver o trabalho completo
Institucional
Saiba como fazer
Trabalhos Acadêmicos
O Zé Moleza facilita sua vida acadêmica ajudando você em suas pesquisas, e a economizar o seu tempo e o seu dinheiro nos seus trabalhos de faculdade. São mais de 26144 pesquisa acadêmicas entre elas, monografia, temas de monografias, TCC, modelos de monografias, trabalhos de universidades, resenha, Paper, Ensaio, Bibliografia, Trabalhos Escolares.
Dicas de como fazer: Capa de Monografia, capa de TCC, Regras da ABNT, como fazer monografia, como fazer Projeto Final, como fazer seminário, como fazer capas, referências bibliográficas, modelo de monografia.
O Zé Moleza NÃO faz a venda de monografia e É TOTALMENTE CONTRA a compra de monografia pronta e trabalhos prontos. O Zé Moleza NÃO auxilia a quem compra monografia, NÃO apóia a quem quer comprar Trabalhos Prontos, e NÃO APROVA a quem quer comprar TCC prontos, dando dicas de formatação, regras da ABNT, dando sugestões de temas para monografia, resumo de livros, projeto de pesquisa, projeto de mestrado, projeto de pós-graduação, trabalhos acadêmicos, incentivando o usuário a desenvolver por conta própria sua monografia.
