Presidencialismo e Presidencialismo

Publicado em 13/04/2004

Após as eleições, o partido político ou a coligação que teve a maioria dos votos escolhe um Primeiro Ministro e os que vão ocupar os diferentes ministérios. Levam esses nomes ao Chefe de Estado, que os submete ao Parlamento.

Se os nomes forem aprovados pela maioria, esse ministério (Gabinete) será empossado e governará até que haja novas eleições (quatro ou cinco anos depois), ou até que perca a confiança da maioria parlamentar.

Se a maioria, em algum momento, discordar do Gabinete, votará uma moção de desconfiança e o governo cai. A maioria vitoriosa no Parlamento indicará ao Chefe de Estado os nomes dos novos ministros, que serão submetidos a votação. Se forem aprovados, começam a governar; se não forem, novos ministros terão de ser escolhidos, até que o Gabinete indicado tenha o apoio da maioria dos deputados.

Pode acontecer que a maioria aprove uma moção de desconfiança ao Gabinete, mas o Primeiro Ministro ache que ele representa a vontade da maioria do povo. Neste caso, ao invés de cair o Gabinete, dissolve-se o Parlamento, e realizam-se eleições imediatamente (prazo de poucas semanas). O povo então decidirá a quem dá maioria. Se ele der maioria aos partidários do Gabinete, este se mantém. Se der aos seus adversários, cai o governo, e seus oponentes submetem ao…

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