Presidencialismo e Parlamentarismo

Publicado em 08/06/2004

PRESIDENCIALISMO E PARLAMENTARISMO



1. FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS

Neste capítulo, estaremos discutindo as formas puras do presidencialismo e do parlamentarismo, como são concebidos teoricamente em regimes democráticos. Não estamos considerando ditaduras. Em diferentes países, essas formas sofrem alterações, como veremos mais adiante.

- Presidencialismo

No regime presidencialista, há três poderes: o Executivo, o Legislativo e o Judiciário.

São exercidos, respectivamente, pelo Presidente da República, pelo Parlamento e pelo Supremo Tribunal ou Corte Suprema.

Toda a concepção do presidencialismo baseia-se na harmonia desses três poderes. Nenhum pode superar ou impor-se a outro. Para manter esse equilíbrio, há um sistema de freios e contrapesos, pelo qual um poder controla o outro, e cada um depende dos outros dois. Vamos ver alguns exemplos:

É o Parlamento que aprova os projetos de lei, assim como, o orçamento que fixa as despesas. Com isso, o Legislativo controla o Executivo e o Judiciário. Mas o Presidente da República pode vetar o que foi aprovado pelo Legislativo, e, assim, o freia. O Legislativo pode rejeitar o veto, voltando a exercer controle sobre o Executivo.

É o Presidente da República (Executivo) que escolhe os nomes dos membros do Supremo Tribunal, controlando o Judiciário. Mas o Legislativo deve aprovar esses nomes, controlando o Executivo e o Judiciário. O Judiciário é que julga a aplicação das leis, podendo, inclusive suspender a execução delas. Com isso, ele freia o Legislativo e o Executivo.

No…

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