Presidencialismo e Parlamentarismo

Publicado em 04/07/2006

PRESIDENCIALISMO E PARLAMENTARISMO


1. Introdução:

Estaremos discutindo as formas puras do presidencialismo e do parlamentarismo, como são concebidos teoricamente em regimes democráticos. Não estamos considerando ditaduras. Em diferentes países, essas formas sofrem alterações, como veremos mais adiante.


2. PRESIDENCIALISMO

2.1 Suas Origens - Desde o tempo dos reis discricionários, pensadores liberais defendiam que o poder deveria ser dividido para evitar o absolutismo dos monarcas. Locke (1632-1704), por exemplo, já falava em dividir o poder entre aqueles que fazem as leis, os que as executam e os que as julgam.

Mas quem dá forma ao regime presidencialista, é Montesquieu (1689-1755), em sua obra O Espírito das Leis. Ali, Montesquieu concebe o governo com a clara divisão entre Executivo, Legislativo e Judiciário, defendendo a harmonia e o equilíbrio entre eles. A Constituição dos Estados Unidos (1787), fortemente influenciada por Montesquieu, criou o primeiro regime presidencialista e passou a ser o exemplo para outros países, inclusive o Brasil, que adotaram esse modelo.

2.2 O Funcionamento - No regime presidencialista, há três poderes: o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. São exercidos, respectivamente, pelo Presidente da República, pelo Parlamento e pelo Supremo Tribunal ou Corte Suprema.

Toda a concepção do presidencialismo baseia-se na harmonia desses três poderes. Nenhum pode superar ou impor-se a outro. Para manter esse equilíbrio, há um sistema de freios e contrapesos, pelo qual um poder controla o outro, e cada…

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