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Pregão e Leilão
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Pode haver o caso de o bem penhorado ser de um terceiro fora da relação processual, nesse caso o terceiro devera apresentar embargos de terceiro no prazo de 5 (cinco) dias, comprovando em documentos a ilegitimidade da parte devedora, assim como a titularidade do bem penhorado e qualquer outro comprovante de que o bem e o terceiro não tem nada a ver com a relação credor x devedor. Os embargos de terceiros podem ser contestados pelo exeqüente, se este for o caso, o processo seguira a mesma seqüência já exposta nos embargos a execução.
No caso de falência da executada, o processo de execução ficara parado na faze de citação, esta citação devera ser feita ao sindico da massa falida, e este acrescentará o credito a lista de pagamentos, após isso deve o credor aguardar o processo falimentar ate que o seu credito seja satisfeito.
Se do devedor não tiver bens, pode o credor iniciar execução forcada sobre os bens dos sócios do devedor em uma empresa ou de seu cônjuge se este for casado.
7 MODALIDADE DE RECURSOS
7.1 Embargos de Terceiro
Esta e a formalidade de recurso que aquele terceiro que se viu prejudicado em uma licitação pode impetrar para assegurar o seu direito. Assim se um terceiro, alheio a lide obviamente, vier a ter os seus bens penhorados pode apresentar embargos de terceiro, prazo de 5 (cinco) dias após a arrematação, adjudicação ou da remição, observando que se for assinada a carta de…
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