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Povos sem Escrita
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Família. A família desempenha um papel muito especial no judaísmo. É dela que os judeus recebem sua identidade cultural e sua educação básica. O casamento é considerado o modo de vida ideal, instituído por Deus, e é o único tipo de coabitação permitido.
Durante um largo espaço de tempo, a poligamia representou a regra do regime matrimonial, bem como o levirato, forma de união em que se determinava o dever de contrair núpcias com a cunhada do irmão do marido que falecesse sem deixar filho varão.
Porém, depois do cativeiro a que foi o povo hebreu submetido pelos babilônios (587-537 a.C.) o regime matrimonial passou a ser o monogâmico, sendo abolidos a poligamia e o levirato.
Repúdio e Divórcio. A não ser a legislação babilônica, em que a quebra do vínculo podia partir de qualquer das partes, tal iniciativa era exclusiva do homem. Era admitido, em regra, tendo como fato gerador a falta de virgindade da noiva.
Vale ressaltar que o conceito de divórcio tinha conotação diferente da atual, posto que era uma forma de repúdio do homem em relação à mulher.
Contudo, o marido ficava obrigado a provar as razões que o levavam a repudiar a mulher. Caso contrário, estaria sujeito a uma pena corporal (açoites) e a uma pena pecuniária (100 siclos de prata pagos ao pai da esposa), além de não poder despedi-la.
Adultério. Era condenado com rigor por afetar a segurança da família, considerada célula mater da sociedade.
Em nossa legislação está previsto no CP, art. 240.
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Durante um largo espaço de tempo, a poligamia representou a regra do regime matrimonial, bem como o levirato, forma de união em que se determinava o dever de contrair núpcias com a cunhada do irmão do marido que falecesse sem deixar filho varão.
Porém, depois do cativeiro a que foi o povo hebreu submetido pelos babilônios (587-537 a.C.) o regime matrimonial passou a ser o monogâmico, sendo abolidos a poligamia e o levirato.
Repúdio e Divórcio. A não ser a legislação babilônica, em que a quebra do vínculo podia partir de qualquer das partes, tal iniciativa era exclusiva do homem. Era admitido, em regra, tendo como fato gerador a falta de virgindade da noiva.
Vale ressaltar que o conceito de divórcio tinha conotação diferente da atual, posto que era uma forma de repúdio do homem em relação à mulher.
Contudo, o marido ficava obrigado a provar as razões que o levavam a repudiar a mulher. Caso contrário, estaria sujeito a uma pena corporal (açoites) e a uma pena pecuniária (100 siclos de prata pagos ao pai da esposa), além de não poder despedi-la.
Adultério. Era condenado com rigor por afetar a segurança da família, considerada célula mater da sociedade.
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4.3 - As Normas de Caráter Legal Tratadas Por Moisés
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