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Povos sem Escrita
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Podia exercer atividades no comércio, na indústria, na agricultura, bem como funções de escriba, de sacerdotisa e de profetisa.
Direito do Trabalho - os babilônios, há quase 2.000 a.C., e os hebreus, há 1.500 a.C. já acolhia no seu direito matéria concernente à legislação trabalhista. O Código de Hammurabi estabelecia preços para várias modalidades de trabalho, no intuito de proteger os empregados contra possíveis abusos dos empregadores, sendo o pagamento feito em forma de dinheiro ou de mercadorias.
Direito Processual - um dos ramos do direito oriental que menos se desenvolveu foi o do processo. Na Babilônia o processo era remanescente de um primitivo sistema sumeriano. Eis por que, sendo o seu direito de caráter nitidamente jurídico, na área processual ele sofreu influência do elemento religioso, obedecendo a uma orientação de sentido sagrado e profano concomitantemente. Assim, enquanto os litígios eram apresentados nos templos e as testemunhas prestavam juramento perante os sacerdotes, as sentenças eram proferidas por juízes leigos. Das sentenças cabia o recurso de apelação para uma instância superior, representando o soberano a última instância.
Direito do Trabalho - os babilônios, há quase 2.000 a.C., e os hebreus, há 1.500 a.C. já acolhia no seu direito matéria concernente à legislação trabalhista. O Código de Hammurabi estabelecia preços para várias modalidades de trabalho, no intuito de proteger os empregados contra possíveis abusos dos empregadores, sendo o pagamento feito em forma de dinheiro ou de mercadorias.
Direito Processual - um dos ramos do direito oriental que menos se desenvolveu foi o do processo. Na Babilônia o processo era remanescente de um primitivo sistema sumeriano. Eis por que, sendo o seu direito de caráter nitidamente jurídico, na área processual ele sofreu influência do elemento religioso, obedecendo a uma orientação de sentido sagrado e profano concomitantemente. Assim, enquanto os litígios eram apresentados nos templos e as testemunhas prestavam juramento perante os sacerdotes, as sentenças eram proferidas por juízes leigos. Das sentenças cabia o recurso de apelação para uma instância superior, representando o soberano a última instância.
Como podemos constatar, o nosso direito não se originou inteiramente do direito romano. Tal idéia encontra-se vinculada a um formalismo excessivo, desvinculado do estudo histórico que vai buscar, muito antes do direito romano, os primeiros institutos que serão, séculos depois, utilizados em Roma.
Tivemos oportunidade de observar que o direito já se fazia presente de forma densa e majestosa nos Impérios Mesopotâmicos…
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