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Povos sem Escrita
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Esse instituto é usado largamente pela humanidade. O sentido de sua criação era a continuidade, na falta de filhos naturais, do culto da memória do falecido. Logo, só era autorizada a quem não tivesse filho varão.
Legislação atual: Entre nós temos a adoção prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, arts. 39 a 52, para os menores de 18 anos; a prevista no Código Civil, art. 368 a 378, para os maiores de 18 anos de incidência rara. Nossa Constituição Federal proíbe qualquer discriminação legal entre os filhos de quaisquer espécies, eis o que estabelece o art. 227, § 6o: Os filhos, havidos ou não da relação do casamento, ou por adoção, terão os mesmos direitos e qualificações, proibidas quaisquer designações discriminatórias relativas à filiação.
b.10) Patriarcado - As regras de obediência dos filhos aos pais revelam o sistema patriarcal que prevalecia na Babilônia, como podemos observar no § 195: Se um filho bateu em seu pai, cortarão a sua mão.
A gravidade da sanção mostra o extremo rigor como era defendida a autoridade paterna na cidade de Hammurabi.
Legislação atual - Entre nós inexiste um crime específico para a ofensa aos…
Legislação atual: Entre nós temos a adoção prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, arts. 39 a 52, para os menores de 18 anos; a prevista no Código Civil, art. 368 a 378, para os maiores de 18 anos de incidência rara. Nossa Constituição Federal proíbe qualquer discriminação legal entre os filhos de quaisquer espécies, eis o que estabelece o art. 227, § 6o: Os filhos, havidos ou não da relação do casamento, ou por adoção, terão os mesmos direitos e qualificações, proibidas quaisquer designações discriminatórias relativas à filiação.
b.10) Patriarcado - As regras de obediência dos filhos aos pais revelam o sistema patriarcal que prevalecia na Babilônia, como podemos observar no § 195: Se um filho bateu em seu pai, cortarão a sua mão.
A gravidade da sanção mostra o extremo rigor como era defendida a autoridade paterna na cidade de Hammurabi.
Legislação atual - Entre nós inexiste um crime específico para a ofensa aos…
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