Posse e Propriedade – Sua Origem e Evolução

Publicado em 28/04/2005

POSSE E PROPRIEDADE - SUA ORIGEM E EVOLUÇÃO


1 - INTRODUÇÃO


Abordaremos neste trabalho as diferentes visões de importantes sistemas jurídicos acerca da Posse e Propriedade.

Porém, antes de qualquer elucidação acerca desta questão, faz – se necessário informarmos que, a distinção entre esses dois institutos era desconhecida por parte dos antigos sistemas. Onde, mesmo o Direito Grego em sua fase mais evoluída, não diferençava a posse da propriedade. Só enxergamos a distinção de sentidos a partir do Direito Romano, que mostra a "Possessio"( "Posse" ), o "Dominium"( "Domínio") e o "Usus"( "Propriedade"); e sua persistência, mesmo que só na essência , nas normatizações atuais.

A partir de tais preliminares, organizamos nosso estudo de maneira convidativa ao entendimento da importância de cada direito que será abordado à construção dos principais direitos modernos no que diz respeito à questão possessória.


2 – DIREITO ROMANO


Propriedade, posse e detenção

No direito romano pré – clássico, desde tempos bastante remotos, encontra – se a senhoria de fato ( possessio) ao lado da senhoria de direito ( potestas, mancipium, dominium).

Nos fragmentos que nos chegaram da Lei das XII Tábuas não se depara a expressão possessio. Um deles alude ao usus (usus auctoritas fundi biennium est, - ceterarum rerum omnium – annuus…

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