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Posse e Propriedade – Sua Origem e Evolução
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Principais modalidades da posse
A princípio os romanos somente qualificavam a possessio para exprimir a detenção (possessio corpore, possessio corporalis), ou para dar – lhe grau maior ou menor de eficácia ou de legitimidade.
Além das modalidades possessio ciuilis e possessio naturalis, a posse, no direito romano, apresenta outras, que são as seguintes:
- possessio bonae fidei e possessio malae fidei (posse de boa fé e posse de má fé);
- possessio iusta e possessio iniusta (posse justa e posse injusta); e
- possessio ex iusta causa e possessio ex iniusta causa (posse decorrente de causa jurídica e posse decorrente de causa jurídica).
A expressão possessio bonae fidei, em sentido amplo, é aquela em que o possuidor ignora que esteja lesando o proprietário da coisa. Quanto ao esbulho ou à turbação da posse, o possuidor de boa fé é protegido, pelos interditos possessórios, contra todos, inclusive o proprietário. Se perder acidentalmente a coisa, não dispõe ele de meio jurídico para reaver a posse. Se à posse de boa fé se unirem os demais requisitos necessários para se adquirir a propriedade por usucapião – é a posse de boa fé em sentido restrito - , passa ela a ser um verdadeiro direito, pois é protegida, ainda quando há perda acidental, pela ação Publiciana. Já a possessio malae fidei é aquela em que o possuidor sabe que está lesando o proprietário da coisa, sendo tutelada pelos interditos possessórios, mas não dando margem ao usucapião. A posse de má…
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