Positivismo

POSITIVISMO

Sob a denominação do positivismo jurídico podemos englobar as doutrinas que repelem a crença numa lei ou princípio metafísico deduzido da razão ou de qualquer fonte sobrenatural como fundamento supremo da vigência do direito.

É próprio da ambiência do positivismo jurídico que as explicações sobre a gênese e a validez do direito positivo sejam sociais. O positivismo jurídico considera o direito um plano de conduta e organização elaborado em função de todo um complexo de fatores sociais e intelectuais, de todo um conjunto de condições materiais e de valores humanos.

As doutrinas oponentes do positivismo jurídico: como será possível passar se do "ser" para o " dever ser" . Não precederá o "dever ser" aos fatos para atribuir-lhes o valor, a significação, o sentido que ,depois, a lei exigirá e reivindicará . Como poderei reconhecer o que é direito , isto é , aquilo que devo fazer , e não-direito , isto é ,aquilo que não devo fazer ,se não adoto como ponto de partido o conceito do jurídico e do anti-jurídico ? Produz a sociedade expontaneamente o jurídico e o anti-jurídico ou estas duas noções são previamente condicionantes dos fatos que qualificam .

O drama metafísico contido nesta questão decorre da separação entre dois momentos da mesma realidade "ser" e "dever ser" constituem momentos ligados e não separados da vida jurídica. O "dever ser" jurídico tem seu ponto de partida na realidade, nas exigências organizatórias e nas solicitações de natureza ética que daquela realidade…