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Positivismo Jurídico
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JUSNATURALISMO
1 – Introdução
O direito natural na antigüidade era tido como participação da comunidade humana na ordem racional do universo, cabendo aos estóicos a primeira formulação dessa doutrina. Na idade moderna é tido como disciplina racional indispensável às relações humanas, mas independente da ordem cósmica e do próprio Deus.
Estes aspectos caracterizaram o primeiro momento do jusnaturalismo, que somente veio a sofrer mutações com o advento do pensamento de Hugo Grócio, quando passou a ser concebido como uma técnica racional de convivência humana afastando-se a divindade do processo jurídico e pondo em seu lugar a razão.
Com o tempo, a concepção do jusnaturalismo volta-se para o indivíduo e sua liberdade perante o Estado, reservando-se espaços onde o homem estaria imune à interferência estatal.
O positivismo jurídico apresenta-se como um pensamento flagrantemente anti-jusnaturalista, não podendo o direito natural ser concebido como uma ideologia ou pensamento intocável, imutável.
Procuraremos através deste trabalho demonstrar, de forma concisa, o que vem ser o jusnaturalismo e o juspositivismo e sua influência no direito.
2. – Origem do jusnaturalismo e seu contexto histórico
Ao tratar do direito natural, Abbagnano distingue duas fases fundamentais da sua história. Numa primeira etapa – antiga – era tido como participação da comunidade humana na ordem racional do universo. Deve-se aos estóicos a primeira formulação dessa doutrina, onde a…
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