Porque o Conceito de Justiça de Hans Kelsen Confunde-se com a Ética?

Publicado em 16/02/2006

De início nos referiremos a ética defendida por Aristóteles, em sua Ética a Nicômaco.

Observa Kelsen que o conceito de justiça passa por uma transformação radical: do sentido original da palavra (que implica o sentimento subjetivo que cada pessoa compreende para si mesma, de modo que a felicidade de um pode ser a infelicidade de outro) para uma categoria social: a felicidade da justiça. É que a felicidade individual (e subjetiva) deve transfigurar-se em satisfação das necessidades sociais. Como ocorre no conceito de democracia, que deve significar o governo pela maioria e, se necessário, contra a minoria dos sujeitos governados.

Assim, diz Kelsen,

"o conceito de justiça transforma-se de princípio que garante a felicidade individual de todos em ordem social que protege determinados interesses, ou seja, aqueles que são reconhecidos como dignos dessa proteção pela maioria dos subordinados a essa ordem."

Quando Kelsen diz que a justiça seria a felicidade social ele se refere a felicidade de caráter objetivo, pois se analizarmos a felicidade subjetiva não será possível chegar aos valores necessários à sociedade, que leve a uma felicidade coletiva. Então felicidade seria justiça porque gera o que é bom, belo na construção da sociedade. Aristóteles vê a felicidade…

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