Porque o Conceito de Justiça de Hans Kelsen Confunde-se com a Ética?

Publicado em 16/02/2006

O direito se move formando a justiça, a qual não pode ser absoluta.

Quando passa a analisar o absolutismo e relativismo na justiça, ensina que a razão humana não nos pode levar a uma norma absolutamente válida de comportamento justo, pois a razão humana só consegue compreender valores relativos. A norma absoluta gera conflitos de interesses por nunca se ter um juízo de valor que declare algo justo sem se ter outro juízo que o considere injusto. Podemos aqui destacar uma possível solução para esse conflito: seria à tolerância, que compreende a visão que foge ao absoluto, com diz Kelsen:

"Se a democracia é uma forma de governo justa, ela só o é por significar liberdade, e liberdade significa tolerância. Mas a democracia pode continuar tolerante, se precisar se defender de intrigas antidemocráticas? Pode! – na medida em que não reprimir demonstrações pacíficas de opiniões antidemocráticas. (...) A democracia não pode se defender se isso implicar desistir de si própria. Mas é direito de todo governo, mesmo democrático, reprimir com violência e evitar, pelos meios adequados, tentativa de derrubá-lo com uso de violência. O exercício desse direito não entra em contradição nem com o princípio da democracia, nem com o princípio da tolerância".

Concluímos após analisar o absolutismo e o relativismo na visão de Kelsen, que a Justiça é o agir com tolerância - e essa seria uma moral da filosofia da justiça relativista - e com valores relativos a respeito da norma positivada.

Ao analisar a justiça nas sagradas escrituras Kelsen aponta a…

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