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Por uma Nova Federação
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POR UMA NOVA FEDERAÇÃO
Para se caracterizar a verdadeira Federação, é preciso, antes de tudo, o reconhecimento da autonomia política dos Estados federados e igualmente jurídica entre eles, uma repartição constitucional de competência: políticas, administração e legislativas, de modo a possibilitar-lhes capacidade de organização, administração e legislação próprias, não sujeitas à autoridade de outra pessoa política, mas apenas à própria norma constitucional
Estado Federal Brasileiro
Evolução do Federalismo no Brasil
O federalismo brasileiro se fez a partir de um Estado Unitário, que se desmembrou e não de uma Confederação que se dissolveu.
O instituto constitucional da intervenção federal marcou a primeira fase do federalismo brasileiro. Com a Revolução de 1930, em fase da crise política e das mudanças de caráter socioeconômico, sofre e federalismo o impacto de um autoritarismo, ainda pior que o do império.
Os idealizadores da Constituição de 1934, desejavam vedar qualquer atribuição de soberania a outra esfera que não fosse a União Federal, sob o fundamento de que sendo a soberania uma e indivisível, não poderia pertencer ao mesmo tempo à União e aos Estados.
A Constituição de 1937, proveniente do golpe do "Estado Novo, modificou a forma de Estado, conduzindo ao unitarismo. A Constituição não fala mais em "Estados Unidos do Brasil", como nas Cartas anteriores, mencionando…
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