Poderes e Funções do Estado

Publicado em 22/04/2003

PODERES E FUNÇÃO DO ESTADO


INTRODUÇÃO

ORIGEM DO ESTADO SEGUNDO UMA VISÃO HISTÓRICA

Antes de abordarmos o assunto tema de nosso trabalho, achamos fundamental colocarmos como parte inicial um breve comentário que versará sobre o antecedente histórico do ESTADO.

Pensamos que, de alguma forma, isto irá nos ajudar na tentativa de compreender e explicar melhor este tema, de grande importância e de tanta complexidade ao mesmo tempo.

Temos como exemplo de complexidade deste assunto as teorias e doutrinas que divergem quando procuram explicar estes assuntos.


ORIGEM DA PALAVRA

Derivado do latim STATUS, surgiu com o significado em que hoje a utilizamos, assim isolada e no sentido de nomear, sob feição gramatical, alguma coisa em sua substância.

Foi a partir de MAQUIAVEL que este termo passou a fazer parte da literatura política. Isto se deu no século XVI, quando escreveu o PRINCIPE, o qual só foi publicado após a sua morte, em 1531, onde se lê, como primeira frase o seguinte: " todos os Estados, todos os domínios que tiveram e têm poder sobre os homens são Estados e são ou República ou Principados" (Aderson Menezes, citando o Príncipe).


O ESTADO NAS CIVILIZAÇÕES ANTIGAS

  • GRÉCIA- não existia ainda o vocábulo ESTADO. Na Grécia era chamado de POLIS, que quer dizer CIDADE, que era a forma…

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