Poder do Estado

Publicado em 22/04/2003

A propriedade fica a coisa substancialmente submetida à vontade do proprietário, que sobre ela exerce três momentos essenciais: Pela exclusão aos direitos ao gozo da coisa, admissão a esse gozo da coisa e segurança contra terceiros.

O poder do Estado não é o poder sobre o território, mais poder no território e qualquer modificação do território, o Estado se modifica.

Este poder impõe limitações ao uso do pólo e permite a associação entre Estados diferentes.

Teoria Território Competência

Qualquer eventualidade de ruim que ocorrer dentro do território precisa haver uma política voltada para a proteção das pessoas que vivem no território, as leis que vão agir de acordo com os acontecimentos dentro da geografia do território.


O POVO DO ESTADO

Aqueles que pertencem ao povo do estado podem participar da vontade da política do Estado, e a maneira principal de participar de um Estado é elegendo seu representante

Povo é o que reside dentro do território, participam da vontade do Estado, se submetem à vontade do Estado participando da política Ativa e Passiva, votar e poder ser votado.

População é a quantidade de habitantes do Estado, dentro de uma mesma jurisdição, quanto maior o número melhor para Estado ocorre o massacre da liberdade.

Nação é uma sociedade natural de homens que possuem a mesma raça, costumes, língua, religião,…

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