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Poder Constituinte
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O PODER CONSTITUINTE
BRUSQUE
2003
1 INTRODUÇÃO
Emmanuel Joseph Sieyés (1748 – 1836), ou, simplesmente, Abade ou Padre Sieyés, nunca foi aliás, católico convicto.
Teve participação muito importante, primeiro na eclosão da Revolução Francesa, depois, no estabelecimento de alguns dos mais importantes diplomas da Revolução. Enfim, foi a cabeça jurídica e constitucional que atuou, aliada a Napoleão Bonaparte, no estabelecimento das instituições que iriam permitir a estabilização da Revolução Francesa sob o Consulado e o Império.
Como um dos inspiradores da Revolução Francesa, Sieyés foi autor de um livro, intitulado "Que é o Terceiro Estado? – Qu`est-ce que le tiers État?"
Sieyés entra na história do Direito Constitucional como o autor da doutrina do Poder Constituinte, que começou a expor já no Que é o Terceiro Estado?
Suas idéias fundamentais podem ser resumidas como segue.
Entende ele que todo Estado tem uma Constituição. Essa Constituição, entretanto – e aqui entra o pacto -, é obra de um Poder, o Poder Constituinte, que é anterior à Constituição, precede, necessária e logicamente, a obra que é a Constituição. O Poder Constituinte, portanto, gera os Poderes do Estado, os poderes constituídos, e é superior a estes.
Salienta Sieyés, entretanto, que o Poder Constituinte não desaparece com sua obra realizada. Ele permanece depois dela.…
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