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Pessoas Jurídicas no Direito Romano
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PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO ROMANO
1. INTRODUCAO
Há interesses, tarefas e empreendimentos que não podem ser realizados apenas pelo individuo, por uma única pessoa ou por um grupo reduzido de pessoas, porque ultrapassam as forças do próprio individuo. Para a realização desses interesses, atribui-se capacidade a um grupo de pessoas ou a um patrimônio, para que eles, superando a efemeridade da vida humana e transpondo-se acanhados limites das possibilidades da pessoa natural, possam atingir determinados objetivos.
Desse modo, assim como atribui capacidade à chamada pessoa natural, atribui-se personalidade a esse grupo de pessoas ou a um conjunto patrimonial criado em busca de um fim.
Portanto, há duas espécies de pessoas: a pessoa física ou natural, o homem, e a pessoa jurídica ou grupo social, ao qual a lei também atribui capacidade. O traço comum de ambas as entidades é a personalidade; a pessoa jurídica, na vida civil, age como qualquer pessoa natural, nos atos que com ela são compatíveis. Os grupos, portanto, que se unem para realizar determinados fins, ganham personalidade no direito romano, tornando-se sujeitos de direitos e de obrigações.
2. PESSOA JURIDICA NO DIREITO ROMANO
O conceito de pessoa jurídica, no…
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