Pessoa Juridica: ART 40 ao art 69 do Códigio Civil

Publicado em 16/10/2009

ART 40 ao art 69 do Códigio Civil

Faculdades Doctum Manhuaçú
2009

 

 

 

INTRODUÇÃO

Esse trabalho visa descrever e explicar mesmo de forma resumida o conceito de pessoa jurídica, que no nosso código civil encontra-se do art. 40 ao art. 69. O trabalho foi confeccionado em três momentos:

No primeiro estão os sete capítulos, onde foram descritos os conceitos oriundos da lei “crua”, nesse momento tento explicar conceitos que até então eram novos como fundação, desconsideração entre outros. Aprenderemos também como nascem às pessoas jurídicas, as teorias sobre sua criação, as classificações, de que modo essa pessoa jurídica deixa de existir. Ao final dessa parte ficará mais fácil ler e compreender a lei “fria”.

O segundo momento do trabalho traz a lei “fria”, onde estão descritos fielmente os artigos do Código Civil Brasileiro que tratam da pessoa jurídica, artigos que vão do art.40 ao art.69.

Finalmente o terceiro momento, que está em anexo e foi manuscrita, onde foram feitos comentários dos artigos expostos no segundo momento, comentários de cunho pessoal não sendo assim oriunda de pensamentos de grandes juristas, trazendo às vezes o senso comum como base.



1 - NOÇÃO DE PESSOA…

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