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Períodos Romanos ( Fontes )
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DIREITO ROMANO
1. FONTES DO DIREITO ROMANO:
Entende-se por fontes do direito, a forma como o direito nasceu, suas origens, sua criação.
O Direito Romano origina-se a partir de várias fontes, das quais encontram-se em determinadas épocas, que são agrupadas e dessa forma vêem a constituir o Direito Romano. Desse modo o direito é uma constante em todo agrupamento humano.
Assim, fonte do direito romano é tudo aquilo de onde emanam as normas jurídicas romanas.
1.2. CLASSIFICAÇÃO DAS FONTES
Jus Scriptum (fontes escritas):É constituído:
- Lex.
- Plebiscita.
- Senatusconsulta.
- Placita principium (constituições imperiais).
- Edicta magistratuum.
- Responsa prudentium (resposta dos prudentes).
É constituído:
- ("costumes", "mos, mos majorum" "consuetudo").
- Religiosa: Vê Deus co
- Mosmo supremo julgador.
Natureza: Pois tudo que es natural está de comum acordo com a natureza, tudo que é natural é bom.
Ex: A união da…
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