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Periculosidade
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Posicionamento adotado por esta Colenda Corte no sentido de que a intermitência do trabalho executado em condições perigosas não afasta o direito do adicional de periculosidade não havendo que se confundir intermitência com eventualidade". (TST-ED-RR 1.690/88.1, Rel. Min. Carlos da Fonseca, Ac. SDI 2.291/91).;
O adicional de periculosidade deve ser deferido integralmente, ainda que a exposição do agente seja de caráter intermitente, pois a periculosidade proporcional ao tempo de trabalho na área de risco carece de amparo legal". (TST-RR 1.076/88, Rel. Min. Calixto Ramos, Ac. 3ª T. 3.557/91);
Não importa o tempo em que o empregado está sujeito à atividade perigosa para que faça jus ao adicional respectivo". (TST-ED-RR 5.584/88.0, Rel. Min. Hélio Regato, Ac. SDI 41/92);
Não se pode recusar o direito ao adicional de periculosidade àquele empregado que tem contato com o agente nefasto, ainda que em caráter intermitente. Cumpre assinalar, outrossim, que o legislador desprezou o fator tempo de exposição do serviço prestado em condições perigosas, dando prevalência ao salário percebido". (TST-RR 22.731/91.6, Rel. Min. Francisco Leocádio, Ac. 2ª T. 1.087/92)."
O adicional de periculosidade deve ser deferido integralmente, ainda que a exposição do agente seja de caráter intermitente, pois a periculosidade proporcional ao tempo de trabalho na área de risco carece de amparo legal". (TST-RR 1.076/88, Rel. Min. Calixto Ramos, Ac. 3ª T. 3.557/91);
Não importa o tempo em que o empregado está sujeito à atividade perigosa para que faça jus ao adicional respectivo". (TST-ED-RR 5.584/88.0, Rel. Min. Hélio Regato, Ac. SDI 41/92);
Não se pode recusar o direito ao adicional de periculosidade àquele empregado que tem contato com o agente nefasto, ainda que em caráter intermitente. Cumpre assinalar, outrossim, que o legislador desprezou o fator tempo de exposição do serviço prestado em condições perigosas, dando prevalência ao salário percebido". (TST-RR 22.731/91.6, Rel. Min. Francisco Leocádio, Ac. 2ª T. 1.087/92)."
C – em condições de risco acentuado.
Do conceito estampando no referido artigo, há que se destacar as condicionantes, contato permanente e risco acentuado, que devem ocorrer, simultaneamente, para que fique caracterizada a periculosidade.
4. NATUREZA JURÍDICA
O adicional de periculosidade, em regra, tem natureza jurídica…
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