Periclitação da vida e da Saúde: Perigo de contágio venéreo e Perigo de contágio de moléstia grave

Publicado em 07/05/2010

Periclitação da vida e da Saúde: Perigo de contágio venéreo e Perigo de contágio de moléstia grave

Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas de Goiatuba
2008

 

 

 

SUMÃRIO

INTRODUÇÃO
1. PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE
2. PERIGO DE CONTÃGIO VENÉREO
2.1. Conceito
2.2. Objetividade jurídica ou Bem jurídico do delito
2.3. Sujeitos do crime
2.4. Tipo objetivo
2.5. Tipo subjetivo
2.5.1. Figuras típicas
2.6. Qualificadora
2.7. Qualificação doutrinária
2.8. Crime de perigo é diferente de crime de dano?
2.9. Consumação e tentativa
2.10. Concurso
2.11. Ação penal
2.12. Jurisprudência
3. PERIGO DE CONTÃGIO DE MOLÉSTIA GRAVE
3.1. Perigo de contágio e lesões corporais
3.1.1. Vida: não-abrangência
3.2. Sujeitos do crime
3.2.1. Sujeito Ativo
3.2.2. Sujeito passivo
3.3. Tipo Objetivo: adequação típica
3.4. Meio de Execução: forma livre
3.4.1. Meios diretos
3.4.2. Meios indiretos
3.4.3. Objetos ou meios contaminados
3.4.4. Transmissão por criança
3.5. Moléstia grave e contagiosa
3.5.1. Tipo anormal: elementos normativos e subjetivos
3.5.2. Moléstia grave não contagiosa: definição médica
3.5.3. Ato de libidinagem
3.5.4. Perigo concreto
3.5.5. Moléstia grave e…

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