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Periclitação da vida e da Saúde: Perigo de contágio venéreo e Perigo de contágio de moléstia grave
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2.2.Objetividade jurÃdica ou Bem jurÃdico do delito
Segundo Delmanto2 é a incolumidade fÃsica da pessoa; Damásio3 entende como a proteção à saúde fÃsica da pessoa humana; E por fim, para consagrar a unanimidade do objeto entre os doutrinadores, Luis Régis Prado4 se expressa escrevendo: "O bem jurÃdico tutelado é a saúde da pessoa humana".
2.3.Sujeitos do crime
Qualquer pessoa, homem ou mulher se encaixam como sujeitos tanto ativo como passivo do crime, neste caso, o tipo irá admitir o crime de perigo de contágio venéreo nas relações sexuais entre heterossexuais e homossexuais.
2.4.Tipo objetivo
A ação de expor (arriscar, colocar em perigo) deve ser praticada mediante relações sexuais ou qualquer ato sexual. Relações sexuais ou qualquer outro ato libidinoso, esses elementos integram a conduta tÃpica como elementos objetivos do tipo. A lei se refere à cópula (conjugação carnal normal) e a qualquer um de seus equivalentes fisiológicos, considerando-se que inclusive as relações homossexuais e o beijo lascivo também podem figurar como meio idôneo para contágio. Dentro da preocupação conceitual, os atos libidinosos, dos quais a cópula é uma das espécies, são aqueles que se…
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