Perícia Médico Legal

Publicado em 22/04/2003

Com relação à perícia em animais, pode-se dizer que são bastante raras e são feitas por médico-veterinários legais sempre que forem necessárias para esclarecer fato desejado pela Justiça. Por fim perícias em objetos, estas são muito comuns no processo penal. Os objetos periciados são os mais variados, às vezes é necessário fazer perícia em utensílios, móveis, roupas, fazer exame de armas e projéteis, impressão digital, identificar pêlos, instrumentos vários manchados de sangue, de leite, colostro, esperma, líquido amniótico, de induto fetal, de mecônio, de massa cerebral, de saliva, de urina, de fezes, de pus blenorrágico e mucosidade vaginal, entre outros.

1.3 Classificação da Perícia

As perícias podem ser classificadas, de acordo com diversos critérios, desde logo, congregamos quanto à natureza da matéria examinada, v.g. agrária, contábil, odontológica médica etc. As médicas, em particular, podem ser distribuídas pelos vários capítulos da Medicina Legal: sexológica, tanatológica, psiquiátrica, traumatológica etc.

Podemos também, quando se trata de perícia médica adotar outro critério: a relação entre o profissional (perito) e o examinado (paciente). Examinado ele mesmo, o médico, a pessoa implicada, trata-se de perícia direta. Por outro lado, quando a observação se baseia em registros, provas, peças processuais, os pareceres quase sempre se constituem em perícia indireta, sendo em alguns casos obrigatória como a constatação do "perigo de vida" no art.129 §1º CP.

A…

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