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Perda da Posse, Efeitos da Posse e Ações Possessórias
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PERDA DA POSSE PARA O AUSENTE
1. Pela abstenção do ausente
Se o ausente tem notícia da ocupação e não busca retomar o bem, abandonando o seu direito, perde a posse, por não ter demonstrado interesse como proprietário. Silvio Rodrigues considera que este artigo cria unia discriminação em favor do possuidor negligente, em detrimento do interesse social de proteger quem exerce a posse pública e pacífica por mais de ano e dia.
2. Pelo afastamento violento
Se, ao tentar retomar a posse, o possuidor for violentamente repelido por quem detém a coisa e se recusa a entregá-la.
DOS EFEITOS DA POSSE
O legislador pátrio, nos artigos 499 a 519 do Código Civil, elencou, de modo sucinto, quais os efeitos produzidos pela posse e, a esse respeito, muito se tem discutido. Segundo Washington de Barros Monteiro, alguns autores, como Savigny, reduziram a apenas dois os efeitos específicos da posse, quais sejam, o usucapião e a faculdade de invocar interditos. Outros autores, tais como Edmundo Lins e Vicente Raó, por sua vez, sustentam que, verdadeiramente, o único efeito decorrente da posse é a faculdade de invocar os inteditos, pois, no entender de tais doutrinadores, até mesmo o usucapião deveria ser excluído, visto não ser efeito exclusivo da posse, mas sim desta em conjugação com outros elementos (res habilis, titulus, fides e tempus).
Acerca desta questão, Caio Mário da Silva Pereira afirma que a possibilidade de invocar os interditos possessórios deve ser visto como um efeito direto da posse, sem que seja necessária a intercorrência de qualquer fato…
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