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Perda da Nacionalidade Brasileira
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Perda da Nacionalidade Brasileira
Para explicar o que é perda da nacionalidade, primeiramente tenho que fazer uma breve introdução a respeito da nacionalidade. Primeiramente faço uma pergunta simples que merece uma resposta complexa.
O que é nacionalidade?
É o vinculo que liga o indivíduo à nação. Uma vez concretizada este vinculo, terá ele, direitos a exigir e deveres a cumprir paralelamente.
Pontes de Miranda vai além do meu simples conceito: "Nacionalidade é o vinculo jurídico-político de Direito Público interno, que faz da pessoa um dos elementos componentes da dimensão pessoal".
Há dois tipos de nacionalidade: nacionalidade de origem e nacionalidade secundária.
A nacionalidade de origem se adquire pelo nascimento ou pela afiliação.
A nacionalidade que deriva do "jus soli"leva em consideração apenas o local do nascimento. A nacionalidade que deflui do "jus sanguinis" confere pelo vinculo de sangue, considerando-se nacionais as…
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