Pensão Alimentícia Entre Parentes e Reclusão do Devedor Inadimplente

Publicado em 13/06/2006

PENSÃO ALIMENTÍCIA ENTRE PARENTES E RECLUSÃO DO DEVEDOR INADIMPLENTE

FRANCA

2005

DEDICO este estudo aos meus pais, que sempre estiveram ao meu lado; ao meu marido, pelo incentivo, compreensão e dedicação; aos meus filhos no qual amo de paixão.

AGRADEÇO a Deus, fonte de amor, justiça e sabedoria, por me ter trazido até este importante momento de minha vida;

Aos meus irmãos, pela compreensão e força; aos meus colegas e maigos de classe Maria e Jorge que sempre me apoiaram nesta luta; a todos os professores, que ao longo destes anos compartilharam comigo o seu conhecimento; e em especial à meu Orientador e Professor o Dr. Marco.


"O exercício de uma ação se torna um hábito e o exercício de um hábito levado às últimas conseqüências se torna um vício".

Autor desconhecido


RESUMO

A pensão alimentícia e a prisão civil por inadimplemento de obrigação alimentar, é sem dúvida, tema que sempre despertou e continua a despertar muito interesse no mundo jurídico. Considerando a relevância do assunto, estudiosos do direito procuram discuti-lo com riqueza de detalhes e enfrentar as várias dificuldades que surgem na prática a respeito dessa imposição legal. A regra é a de que há prisão por dívida, mas justamente porque se trata de uma execução, a pena de prisão decorrente de…

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