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Pensamento Jurídico Medieval e Moderno
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O Pensamento Jurídico Medieval
O Direito na Modernidade: a Construção da Ciência do Direito
Blumenau / 2001
O Pensamento Jurídico Medieval
Na Idade Média o Direito se caracteriza por sua grande diversidade e multiplicidade, dificultando o estabelecimento de normas gerais a todos os povos. Assim, visando uma melhor compreensão do que era o direito na época, é necessário fazer uma explicação fragmentada.
Comecemos, então, com o Direito Costumeiro, onde o costume era a fonte do Direito. No princípio esses costumes eram transmitidos oralmente e depois através de "coutumiers" (exposição de conjunto de regras costumeiras elaboras por um jurista privado). Isto posto, é necessário fazer algumas poucas observações do papel do juiz e do rei nas regiões onde este direito era adotado. Cabia ao juiz reconhecer e consagrar os costumes e ao rei cabia assegurar-lhe respeito. A lei nesta data é tida como uma valiosa demonstração de sabedoria de seus antepassados.
Abordando agora o Direito das Sucessões nas regiões regidas pelos costumes, é conveniente citar a restituição do testamento como doação…
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