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Penas Alternativas: Uma Alternativa para a Inserção Social
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O sistema penal sueco tem como princípio fundamental evitar sanções privativas de liberdade, visto que, em geral, essas sanções não contribuem com a adaptação do indivíduo a uma futura vida em liberdade. As sanções alternativas à privação de liberdade são: suspensão condicional da pena, liberdade à prova e submetimento a tratamento especial, além da multa, é claro.
Já a orientação italiana tem sido muito cautelosa em termos de medidas alternativas a prisão, embora o Código Zanardelli de 1889 haja incluído em suas penas a “prestação de obra a serviço do Estado”. A legislação contemporânea, no entanto, prefere prever medidas alternativas à pena fora das normas do Código Penal. As principais alternativas são prestação de um serviço social, regime de prova, regime de semi-liberdade e liberação antecipada.
Na Espanha, a Lei de perigosidade e reabilitação social, de 1970, introduziu o arresto de fim de semana, mas como medida de segurança.
No Brasil, no projeto Alcântara Machado, que deu origem ao Decreto-Lei n. 2.848/40 (atual Código Penal), três eram as penas restritivas de direitos, previstas no art. 43, classificadas como penas alternativas, ou seja, prestação de serviço à comunidade, interdição temporária de direitos e…
Já a orientação italiana tem sido muito cautelosa em termos de medidas alternativas a prisão, embora o Código Zanardelli de 1889 haja incluído em suas penas a “prestação de obra a serviço do Estado”. A legislação contemporânea, no entanto, prefere prever medidas alternativas à pena fora das normas do Código Penal. As principais alternativas são prestação de um serviço social, regime de prova, regime de semi-liberdade e liberação antecipada.
Na Espanha, a Lei de perigosidade e reabilitação social, de 1970, introduziu o arresto de fim de semana, mas como medida de segurança.
No Brasil, no projeto Alcântara Machado, que deu origem ao Decreto-Lei n. 2.848/40 (atual Código Penal), três eram as penas restritivas de direitos, previstas no art. 43, classificadas como penas alternativas, ou seja, prestação de serviço à comunidade, interdição temporária de direitos e…
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