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Penas Alternativas: Uma Alternativa para a Inserção Social
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O Código Penal adota, atualmente, um sistema progressivo de cumprimento das penas privativas de liberdade. Pelo nosso sistema, as penas de prisão serão cumpridas progressivamente em três regimes, fechado, semi-aberto e aberto.
O sistema progressivo baseia-se na necessidade de que a privação da liberdade do condenado seja executada com a finalidade de recuperá-lo, que terá, desde o início, a perspectiva de alcançar a liberdade e a certeza de que ela lhe será devolvida, proporcionalmente, conforme seu merecimento.
A pena de prisão poderia ter ensejado melhores resultados, mas os governantes não proporcionaram os pressupostos indispensáveis à implementação das prisões, construindo e mantendo em boas condições os estabelecimentos prisionais necessários, fazendo com que os condenados as penas privativas de liberdade não sejam capazes de serem recuperados e, além mais, vivam em condições não humanas.
Como é de saber, o sistema prisional não deu certo e, que foi nas últimas décadas que se demonstrou uma maior fragilidade em relação à realidade. A prisão não atendeu mais aos principais objetivos ou, até mesmo, desviou seu objetivo de cunho utópico, ou seja, a ressocialização. Podemos correlacionar a crise do sistema prisional a vários aspectos, como os de cunho social, jurídico e político.
Atualmente, analisando o aspecto…
O sistema progressivo baseia-se na necessidade de que a privação da liberdade do condenado seja executada com a finalidade de recuperá-lo, que terá, desde o início, a perspectiva de alcançar a liberdade e a certeza de que ela lhe será devolvida, proporcionalmente, conforme seu merecimento.
A pena de prisão poderia ter ensejado melhores resultados, mas os governantes não proporcionaram os pressupostos indispensáveis à implementação das prisões, construindo e mantendo em boas condições os estabelecimentos prisionais necessários, fazendo com que os condenados as penas privativas de liberdade não sejam capazes de serem recuperados e, além mais, vivam em condições não humanas.
Como é de saber, o sistema prisional não deu certo e, que foi nas últimas décadas que se demonstrou uma maior fragilidade em relação à realidade. A prisão não atendeu mais aos principais objetivos ou, até mesmo, desviou seu objetivo de cunho utópico, ou seja, a ressocialização. Podemos correlacionar a crise do sistema prisional a vários aspectos, como os de cunho social, jurídico e político.
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