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Penas Alternativas: Uma Alternativa para a Inserção Social
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A coerção penal deve reforçar a segurança jurídica, mas quando ultrapassa o limite de tolerância na ingerência aos bens jurídicos do infrator, causa mais alarme social do que próprio delito. Não se trata de que a pena retribua mal com outro mal, e sim de que garanta os bens jurídicos sem lesionar o sentimento de segurança jurídica da comunidade.
Ainda que o sentimento de segurança jurídica seja grupal e se dilua na pluralidade de grupos diferentes e antagônicos, o direito penal deve contribuir para diminuir os antagonismos, fomentar a integração e criar as condições para uma generalização comunitária do sentimento de segurança jurídica, que será maior na medida em que a estrutura social seja mais justa (maior grau de justiça social) e, em conseqüência cada homem sinta que é maior o espaço social de que dispõe e a comunidade lhe garante ou ao menos deve procurar não aumentar os antagonismos e as contradições. Este sentimento deve ser criado de maneira comunitária na razão direta do grau de participação comunitária.
8 A REINCIDÊNCIA É UM HÁBITO ADQUIRIDO OU É REFLEXO DE UMA PERSONALIDADE CRIMINOSA?
Será que os criminosos reincidentes são agentes que trazem em sua personalidade algo que foi gerado em seu interior por circunstâncias e ou acontecimentos do seu…
Ainda que o sentimento de segurança jurídica seja grupal e se dilua na pluralidade de grupos diferentes e antagônicos, o direito penal deve contribuir para diminuir os antagonismos, fomentar a integração e criar as condições para uma generalização comunitária do sentimento de segurança jurídica, que será maior na medida em que a estrutura social seja mais justa (maior grau de justiça social) e, em conseqüência cada homem sinta que é maior o espaço social de que dispõe e a comunidade lhe garante ou ao menos deve procurar não aumentar os antagonismos e as contradições. Este sentimento deve ser criado de maneira comunitária na razão direta do grau de participação comunitária.
8 A REINCIDÊNCIA É UM HÁBITO ADQUIRIDO OU É REFLEXO DE UMA PERSONALIDADE CRIMINOSA?
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