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Penas Alternativas
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O direito penal não é formado somente pela impudica de um ato como crime e a sua pena, mas também pelo fator social, pois o crime é sobre tudo um fato humano, analisando assim o homem, sujeito ativo e, as situações jurídicas por ele criadas.
Conseqüentemente, o direito penal está estreitamente ligado a outras ciências, que o auxiliam na sua elaboração e interpretação e o vincula à realidade concreta, já que o direito penal tem por escopo manter a ordem e a harmonia social, não podendo ignorar a realidade da vida e sua dinâmica.
O Estado para usar efetivamente o seu jus puniendi deve estar instrumentalizado, através de um sistema penal que lhe permita um rigoroso controle social, pois a conduta delituosa é a forma mais grave de transgredir as normas, que visam proteger aos bens e interesses de grande valor para a vida em sociedade. É através da incriminação, da sanção e de sua efetiva execução que o Estado procura evitar que esses comportamentos se realizem. O sistema penal punitivo do Estado visa à defesa social, consolidado nas leis que tipificam o delito, e na efetiva aplicação da sanção penal.
A pena pode…
Conseqüentemente, o direito penal está estreitamente ligado a outras ciências, que o auxiliam na sua elaboração e interpretação e o vincula à realidade concreta, já que o direito penal tem por escopo manter a ordem e a harmonia social, não podendo ignorar a realidade da vida e sua dinâmica.
CAPÍTULO 2- A SANÇÃO PENAL
O Estado para usar efetivamente o seu jus puniendi deve estar instrumentalizado, através de um sistema penal que lhe permita um rigoroso controle social, pois a conduta delituosa é a forma mais grave de transgredir as normas, que visam proteger aos bens e interesses de grande valor para a vida em sociedade. É através da incriminação, da sanção e de sua efetiva execução que o Estado procura evitar que esses comportamentos se realizem. O sistema penal punitivo do Estado visa à defesa social, consolidado nas leis que tipificam o delito, e na efetiva aplicação da sanção penal.
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