Penas Alternativas

Essa realidade fez nascer na consciência humana a necessidade de modificar e reformar o direito penal. Essa fase chamada de humanitária teve como marco a obra de Cesare Beccaria - "Dos delitos e das penas" que iniciou a luta contra a crueldade das penas, num tempo de opressão e barbárie. Entre os princípios desta obra estão o da proporcionalidade da pena ao delito e o direito de fazer tudo que não é contrário à lei, revolucionando a história da pena.

Nesse período, após percorrer os cárceres e calabouços da Europa e relatar os horrores que presenciou, John Howard encabeçou o movimento humanitário da reforma das prisões e propôs um tratamento mais humano ao encarcerado, que incluía assistência religiosa, trabalho, separação individual diurna e noturna, alimentação sadia, condições higiênicas, etc.

Após o período humanitário, o direito penal começou a enfocar o estudo do homem delinqüente e a explicação causal do delito, considerando o crime uma manifestação da personalidade humana e produto de várias causas.

O período criminológico, baseado nas questões enfocadas nos estudos do médico César Lombroso, evidenciou a pessoa do criminoso, procurando investigar as causas que o levaram ao delito, ao mesmo tempo, que se empenhavam para indicar meios curativos ou tendentes a evitar o crime.

Quanto ao roteiro perseguido pela sociedade em busca da melhor…