Penas

Penas

Introdução

As penas e os infinitos detalhes e circunstâncias que as cercam são o objeto principal deste trabalho, apresentando uma clara vocação para ser considerado um compêndio de informações acerca do sistema penal.

O grande motivo para se fazer um trabalho tão à parte do tema sugerido, encontra-se exatamente no receio de que se tornasse uma resenha e não uma pesquisa, devido ao esgotamento do assunto proporcionado pelos textos-base.

A interferência do poder social no domínio da repressão, durante séculos e até época relativamente recente, fez-se sentir pela crueldade dos castigos. Caminhou vagarosamente a humanidade por uma fase de autêntica vingança pública, em certo tempo sob a preocupação de aplacar a ira das divindades, que se supunha decorrer do crime. As penas eram ferozmente intimidativas. A morte, pelas mais requintadas maneiras e os castigos corporais foram de constante aplicação.

Entretanto, as penas utilizadas contemporaneamente são as "privativas de liberdade" que, de certa forma, tornaram-se retrógradas há muitas décadas. O sistema penal moderno luta em todo o mundo para que possa ser reconhecido e respeitado, atingindo um ponto "ideal", abstrato

1. Penas

1.1 Conceitos

"Pena é a sanção aflitiva imposta pelo Estado, mediante ação penal, ao autor de uma infração (penal) como retribuição de seu ato ilícito, consistente na diminuição de um bem jurídico, cujo fim é evitar novos delitos."…