Pena de Morte: Uma Visão Humanística à Realidade Brasileira

Publicado em 26/07/2006

Como percebe-se, a prisão é pena moderna. Na antiguidade e na Idade Media, o simples encarceramento não era cabível como um castigo suficiente para punir o condenado. As masmorras e calabouços eram meros depósitos, onde os presos aguardavam o momento de sua efetiva punição, que era, geralmente, uma pena corporal ou humilhante.

A punição dos condenados até o século XVIII era por meios de suplícios e em geral seguida de morte. A partir do final do século XVIII, houve modificação no modo de punir, o corpo deixou de ser alvo principal da punição, bem como os espetáculos públicos.

A partir da metade do século XVIII, o iluminismo trouxe ao meio social a idéia de respeito ao indivíduo e o suplício passa a ser repugnante. Torna-se repugnante para o povo porque revela o poder excessivo exercido pelo soberano, e para a vítima pela humilhação e vergonha.

As idéias da religião cristã tiveram papel preponderante no processo de substituição de um sistema baseado na pena corporal para o da pena privativa de liberdade. Além do castigo, deveria a pena visar também a recuperação moral e espiritual do condenado, através do isolamento e da penitência.

A reforma do sistema punitivo no século XVIII nasceu da necessidade de se extinguir as…

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