Pena de Morte

Publicado em 22/04/2003

Nos Estados Unidos, país que utiliza a pena de morte, a taxa de homicídios por 100 mil habitantes, em 1995, foi, pelo menos quatro vezes maior do que aquela registrada em países da Europa Ocidental que não empregam esta punição;

Os estados norte-americanos que utilizam a pena de morte não apresentam taxas de homicídios mais baixas, se comparadas aos estados que ainda a impõem;

Embora os Estados Unidos estejam entre um número muito pequeno de países que condenam à morte jovens menores de 18 anos, relatório de seu Departamento de Justiça informou que, entre 1985 e 1991, o número de jovens presos, com 13 e 14 anos, acusados de homicídio, cresceu 140%. Entre jovens de 15 anos, o crescimento foi de 217%;

Entre 1952 e 1967 a Califórnia executou, em média, seis infratores por ano e sua taxa de homicídios cresceu, no período, 10%. Entre 1967 e 1991 não houve execuções na Califórnia e a taxa de homicídios cresceu 4,8%;

No Canadá, a taxa de homicídios por 100 mil habitantes foi de 3,09 em 1975, um ano antes da abolição da pena de morte naquele país. Em 1993 a mesma taxa foi de 2,19, ou seja, 27% menor do que em 1975.Por outro lado, o caráter discriminatório e irreversível da pena de morte não pode ser ignorado. Nos Estados Unidos, por exemplo, já se verificou o seguinte:

Entre 1930 e 1940, 4.016 pessoas…

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