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Pedofilia e Alienação Parental
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Segundo noticiam os autos, por ocasião do cumprimento das visitas, em abril de 2007, o Agravante agrediu violentamente a ex-companheira, ora Agravada, sendo determinado, judicialmente, manter-se afastado da Recorrida, a uma distância mínima de 100 metros, além da suspensão do direito de visitas ao filho (fl. 54).
Conforme se observa, as partes apresentam versões totalmente diversa dos fatos, perdendo-se a exata noção do que realmente aconteceu.
Alega a Agravada ter sido agredida fisicamente pelo companheiro, diversas vezes, na presença do filho, conforme registros de ocorrência policial, sustentando a necessidade de ser mantida a suspensão das visitas. De outra banda, nega o Recorrente qualquer agressão, afirmando que a Agravante deseja apenas impedir o convívio entre pai e filho. De qualquer forma, medidas devem ser tomadas para a efetiva proteção da criança.
A Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança, da qual o Brasil é firmatário, assegura à criança o direito de manter regularmente relações pessoais e contato direto com ambos os pais, caso seja separada de um ou de ambos (artigo 9°, n° 1). O afastamento só se justifica quando visa proteger a criança naquelas hipóteses em que os prejuízos superam os benefícios.
Ao que tudo indica, o Agravante não mantém qualquer contato com o filho, desde novembro…
Conforme se observa, as partes apresentam versões totalmente diversa dos fatos, perdendo-se a exata noção do que realmente aconteceu.
Alega a Agravada ter sido agredida fisicamente pelo companheiro, diversas vezes, na presença do filho, conforme registros de ocorrência policial, sustentando a necessidade de ser mantida a suspensão das visitas. De outra banda, nega o Recorrente qualquer agressão, afirmando que a Agravante deseja apenas impedir o convívio entre pai e filho. De qualquer forma, medidas devem ser tomadas para a efetiva proteção da criança.
A Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança, da qual o Brasil é firmatário, assegura à criança o direito de manter regularmente relações pessoais e contato direto com ambos os pais, caso seja separada de um ou de ambos (artigo 9°, n° 1). O afastamento só se justifica quando visa proteger a criança naquelas hipóteses em que os prejuízos superam os benefícios.
Ao que tudo indica, o Agravante não mantém qualquer contato com o filho, desde novembro…
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