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Pedofilia e Alienação Parental
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AGRAVO DE INSTRUMENTO PARCIALMENTE PROVIDO.
ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos os autos.
Acordam os Magistrados integrantes da Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado, à unanimidade, em dar parcial provimento ao agravo de instrumento.
Custas na forma da lei.
Participaram do julgamento, além do signatário, os eminentes Senhores DES. RICARDO RAUPP RUSCHEL (PRESIDENTE) E DR. JOSÉ CONRADO DE SOUZA JÚNIOR.
Porto Alegre, 15 de abril de 2009.
DES. ANDRÉ LUIZ PLANELLA VILLARINHO,
Relator.
RELATÓRIO
DES. ANDRÉ LUIZ PLANELLA VILLARINHO (RELATOR)
Trata-se de recurso de agravo interposto por Luis S. Q., contra decisão interlocutória de fl. 52, nos autos da ação de regulamentação de visitas movida em relação a Luis J. Q., menor impúbere, representado por sua genitora, Clarisse S. S., que indeferiu a liminar requerida.
Em suas razões, alega o agravante que não houve fundamentação na decisão que negou o seu direito de visitar seu filho. Diz que o deferimento da liminar só resguardaria o direito da criança de ver seu pai (mesmo que no Fórum ou em outro local arbitrado pelo Juízo). Refere que os problemas de saúde da genitora não ensejam nenhuma…
ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos os autos.
Acordam os Magistrados integrantes da Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado, à unanimidade, em dar parcial provimento ao agravo de instrumento.
Custas na forma da lei.
Participaram do julgamento, além do signatário, os eminentes Senhores DES. RICARDO RAUPP RUSCHEL (PRESIDENTE) E DR. JOSÉ CONRADO DE SOUZA JÚNIOR.
Porto Alegre, 15 de abril de 2009.
DES. ANDRÉ LUIZ PLANELLA VILLARINHO,
Relator.
RELATÓRIO
DES. ANDRÉ LUIZ PLANELLA VILLARINHO (RELATOR)
Trata-se de recurso de agravo interposto por Luis S. Q., contra decisão interlocutória de fl. 52, nos autos da ação de regulamentação de visitas movida em relação a Luis J. Q., menor impúbere, representado por sua genitora, Clarisse S. S., que indeferiu a liminar requerida.
Em suas razões, alega o agravante que não houve fundamentação na decisão que negou o seu direito de visitar seu filho. Diz que o deferimento da liminar só resguardaria o direito da criança de ver seu pai (mesmo que no Fórum ou em outro local arbitrado pelo Juízo). Refere que os problemas de saúde da genitora não ensejam nenhuma…
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