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Pedofilia e Alienação Parental
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STJ - RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR.PRISÃO PREVENTIVA FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL E NA MANUTENÇÃO DA ORDEM PÚBLICA. ALEGAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE NULIDADE NA AÇÃO PENAL A QUE RESPONDE O PACIENTE. MATÉRIA NÃO EXAMINADA NA ORIGEM. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. RECURSO IMPROVIDO.
1 - Devidamente motivado o decreto de prisão preventiva, notadamente no que diz com a garantia da instrução processual e a manutenção da ordem pública, diante da periculosidade do denunciado, aferida a partir das circunstâncias em que foi praticado o delito e da indicação, em avaliação psiquiátrica, de sinais de pedofilia, sendo vítima do atentado violento ao pudor seu próprio filho, de apenas 04 anos de idade.
2 - Não tendo a apontada alegação de existência de nulidade na ação penal a que responde o paciente, por violação aos princípios constitucionais do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa, sido enfrentada pelo Tribunal de origem, não pode esta Corte examiná-la, sob pena de supressão de instância.
3 - Recurso improvido.
ALIENAÇÃO PARENTAL
A alienação parental é a rejeição do genitor que "ficou…
1 - Devidamente motivado o decreto de prisão preventiva, notadamente no que diz com a garantia da instrução processual e a manutenção da ordem pública, diante da periculosidade do denunciado, aferida a partir das circunstâncias em que foi praticado o delito e da indicação, em avaliação psiquiátrica, de sinais de pedofilia, sendo vítima do atentado violento ao pudor seu próprio filho, de apenas 04 anos de idade.
2 - Não tendo a apontada alegação de existência de nulidade na ação penal a que responde o paciente, por violação aos princípios constitucionais do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa, sido enfrentada pelo Tribunal de origem, não pode esta Corte examiná-la, sob pena de supressão de instância.
3 - Recurso improvido.
ALIENAÇÃO PARENTAL
A alienação parental é a rejeição do genitor que "ficou…
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