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Paternidade Socioafetiva: Uma Nova Visão de Família como Instituição
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Paternidade Socioafetiva: Uma Nova Visão de Família como Instituição
Resumo:
Devido à estruturação da célula familiar que ora se estabelecia, se quer cogitava a possibilidade da discussão acerca da paternidade dos filhos. A partir da Constituição Federal de 1988 e das sensíveis mudanças ocorridas no ramo do direito de família, abriu-se tal possibilidade, a qual desencadeou uma série de indagações e novas relações oriundas dessa abertura, dentre elas, a figura do pai biológico e do pai afetivo, atribuindo-se o devido valor às relações desenvolvidas na base afetivo-amorosa, sendo que, este estado de fato, se sobrepõe à verdade biológica, de onde decorrem diversas proposições.
Palavras-chave:
Desbiologização; filiação; paternidade; socioafetivo; biológico.
1. Introdução
Num primeiro momento, a necessidade de preservação do núcleo familiar era colocado no mais alto patamar jurídico, havendo sérias distorções decorrentes dessa preservação, que, de certo modo, deve ser mantida. Entretanto, sem alguns excessos anteriormente contemplados, a tal ponto da legislação civil de 1916, rotular os filhos de forma absolutamente cruel, fazendo uso de uma terminologia discriminatória, ao distinguir filhos ilegítimos, espúrios, adulterinos, incestuosos e naturais.
Tal classificação tinha como único critério a circunstância de a prole haver sido gerada dentro ou fora do casamento. A situação…
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