Patentes

Publicado em 23/05/2004

PATENTES


INTRODUÇÃO

Existem áreas que despertam a curiosidade humana, não só para serem estudadas teoricamente, mas para serem conhecidas no seu desenvolvimento prático .

O Direito Comercial aguça o intelecto do homem pelo fato de abordar o exercício das atividades econômicas organizadas, preocupando-se com a obtenção do lucro empresarial. No entanto, observamos que o presente estudo visa realizar uma abordagem panorâmica de um determinado ramo do Direito comercial: as Patentes.

Patente é todo invento original, a nível internacional, que seja útil e apresente potencial para comercialização pode ser patenteado, em um ou mais países, assegurando aos titulares da patente o direito de produção e exploração comercial do produto originado nos países em que foi patenteado.

Apesar de existirem conceitos concretos e acessíveis, notamos a necessidade de aprofundar as pesquisas, elaborando, portanto, um trabalho que visa tocar o aspecto histórico e o cunho teórico, em sua totalidade; obrigações do titular da patente, requisitos de Patenteabilidade, tipos de patentes, o que é patenteável, o que não pode ser patenteado, o que não são considerados invenções ou modelo de utilidades,
conteúdo de um documento de patente, validade territorial, acordos e tratados entre os países a fim de facilitar os processos nacionais.

Assim, esperamos que este trabalho contribua para a melhor compreensão sobre o tema e que seja uma considerável fonte de estudo para o discentes desta disciplina.


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