Parto anônimo e a afronta ao direito ao conhecimento da origem genética

Publicado em 29/06/2015

REFERÊNCIAS

ALBUQUERQUE, Fabíola Santos. O Instituto do Parto Anônimo no Direito Brasileiro. 2008. Disponível em:
<http://www.ibdfam.org.br/anais_download.php?a=64>. Acesso em: 8 mar. 2009.
ALMEIDA, Marília. Parto Anônimo. Revista Visão Jurídica, São Paulo: Escala, n. 4, 2008.
BARBAS, Stela Marcos de Almeida Neves. Direito ao Patrimônio Genético. Coimbra: Almedina, 1998.
BRASIL. Código Penal. In: ANGHER, Anne Joyce (Org.). Vade Mecum Acadêmico de Direito. 8. ed. São Paulo:
Rideel, 2009. (Coleção de Leis Rideel).
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