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Parte Geral do Código Penal
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2.2. Espécies de Dolo
2.2.1. Dolo natural
Para os finalistas, dolo é simplesmente "querer"; é a vontade, não importando a consciência da ilicitude. É uma manifestação psicológica, não havendo juízo de valor.
2.2.2. Dolo normativo
É aquele formado pela consciência da ilicitude do ato. Para os clássicos, o dolo depende de um juízo de valor. Integra a culpabilidade e tem como elementos a vontade e a consciência da ilicitude (componente normativo).
2.2.3. Dolo genérico
É a vontade de realizar o verbo do tipo sem qualquer finalidade especial.
2.2.4. Dolo específico
É a vontade de realizar o verbo do tipo com uma finalidade especial. Sempre que o tipo tiver um elemento subjetivo, haverá a necessidade do dolo específico.
2.2.5. Dolo de perigo
É a vontade de expor o bem a uma situação de perigo de dano. O perigo pode ser concreto ou abstrato. Quando o perigo for concreto, é necessária a efetiva comprovação de que o bem jurídico ficou exposto a uma real situação de perigo (ex.: crime do art. 132 do CP). O perigo abstrato, também conhecido como presumido, é aquele em que basta a prática da conduta para que a lei presuma o perigo (ex.: art. 10 da Lei de…
2.2.1. Dolo natural
Para os finalistas, dolo é simplesmente "querer"; é a vontade, não importando a consciência da ilicitude. É uma manifestação psicológica, não havendo juízo de valor.
2.2.2. Dolo normativo
É aquele formado pela consciência da ilicitude do ato. Para os clássicos, o dolo depende de um juízo de valor. Integra a culpabilidade e tem como elementos a vontade e a consciência da ilicitude (componente normativo).
2.2.3. Dolo genérico
É a vontade de realizar o verbo do tipo sem qualquer finalidade especial.
2.2.4. Dolo específico
É a vontade de realizar o verbo do tipo com uma finalidade especial. Sempre que o tipo tiver um elemento subjetivo, haverá a necessidade do dolo específico.
2.2.5. Dolo de perigo
É a vontade de expor o bem a uma situação de perigo de dano. O perigo pode ser concreto ou abstrato. Quando o perigo for concreto, é necessária a efetiva comprovação de que o bem jurídico ficou exposto a uma real situação de perigo (ex.: crime do art. 132 do CP). O perigo abstrato, também conhecido como presumido, é aquele em que basta a prática da conduta para que a lei presuma o perigo (ex.: art. 10 da Lei de…
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