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Parte Geral do Código Penal
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2.3. Espécies de Elemento
São três as espécies de elemento:
São três as espécies de elemento:
- elementos objetivos ou descritivos: são aqueles cujo significado depende de mera observação, tornando desnecessária qualquer interpretação. Todos os verbos do tipo constituem elementos objetivos (ex.: matar, falsificar etc.). São aqueles que independem de juízo de valor, existem concretamente no mundo (ex.: mulher, coisa móvel, filho etc.). Se um tipo penal possui somente elementos objetivos, ele oferece segurança máxima ao cidadão, visto que, qualquer que seja o aplicador da lei, a interpretação será a mesma. São chamados de tipo normal, pois é normal o tipo penal que ofereça segurança máxima;
- elementos subjetivos: compõem-se da finalidade especial do agente exigida pelo tipo penal. Determinados tipos não se satisfazem com a mera realização do verbo. Existirá um elemento de ordem subjetiva sempre que houver no tipo as expressões "com a finalidade de", "para o fim de" etc. (ex.: rapto com fim libidinoso etc.). O elemento subjetivo será sempre a finalidade especial que a lei exige. Não confundir o elemento subjetivo do tipo com o elemento subjetivo do injusto, que é a consciência do caráter inadequado do fato, a consciência da ilicitude (elemento da culpabilidade e não do tipo penal);
- elementos normativos: é…
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