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Parte Geral do Código Penal
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Ocorre quando o agente, na suposição de já ter consumado o crime, pratica o que imagina ser mero exaurimento e nesse instante atinge a consumação (vide exemplo do item 2.2.9.).
5.1.4. Conseqüência do erro de tipo acidental
Não exclui o dolo, pois o agente pratica o delito com consciência, enganando-se a respeito de um dado não essencial ou quanto à maneira de sua execução. Assim, responderá pelo crime como se não houvesse erro.
5.1.4. Conseqüência do erro de tipo acidental
Não exclui o dolo, pois o agente pratica o delito com consciência, enganando-se a respeito de um dado não essencial ou quanto à maneira de sua execução. Assim, responderá pelo crime como se não houvesse erro.
1. CRIME CONSUMADO
- cogitação: nesta fase, o agente somente está pensando, pretendendo a prática do crime. Não existe fato típico nessa conduta;
- preparação: é a prática de todos os atos antecedentes necessários ao início da execução. Não existe fato típico ainda, salvo se o ato preparatório constituir crime autônomo;
- execução: começa a agressão ao bem jurídico. Nesse momento, passa a existir o fato típico;
- consumação: quando todos os elementos do fato típico são realizados.
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