Parentesco

Publicado em 16/12/2006

PARENTESCO


A relação de parentesco está regulada no novo CCB, Lei nº 10.406/02, no Livro IV – Do Direito de Família, Subtítulo II do Título I, arts. 1.591 até 1.638.

As fontes das relações de família são o casamento, o parentesco, a afinidade e a adoção. ... O parentesco é o vínculo que une duas ou mais pessoas, em decorrência de uma delas descender da outra ou de ambas procederem de um genitor comum.1

Duas ordens de "relações" derivam do casamento: a "relação conjugal" e a "relação de parentesco", que se desdobra em "relação de consangüinidade" e de "afinidade". ...

Parentesco" é, pois, o vínculo entre pessoas que tem ancestral comum. A "afinidade" se estabelece por determinação legal.2

Verifica-se, pois, que o parentesco deriva de três espécie ou modalidade: a) natural: pessoas que descendem do mesmo tronco consangüíneo, em linha reta, estando uma para as outras na condição de ascendentes e descendentes (Art. 1.591) e colateral ou transversal, até 4º grau, provenientes de um só tronco ancestral comum, sem descenderem uma da outra (Art. 1.592); b) afim, em decorrência dos laços entre um cônjuge ou companheiro e os parentes do outro, em linha reta, que não se extingue com a dissolução do casamento ou da união estável, e o colateral até 2º grau, caso dos…

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